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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

ZAMBOÊ SERVIÇOS PARA O BEM-ESTAR LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 19.337.331/0001-40, com sede na Rua José Borges da Costa, 575, Alto da Boa Vista, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP: 14025-660 (“ZAMBOÊ”) realiza o tratamento dos seus registros eletrônicos e dados pessoais para desenvolver sua atividade econômica, tanto em seu “site”, como internamente, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, as atividades de tratamento de dados pessoais.

Ao utilizar os nossos serviços e navegar pelo “site” você toma conhecimento da nossa Política de Privacidade conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante aviso no “site” e/ou por e-mail, caso o usuário tenha optado por receber nossas comunicações.

Os conceitos adotados nesta Política estão definidos no artigo 5º., da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018)

1. Informações coletadas

1.1 Coletamos os seus dados conforme o seu acesso e uso do nosso site, e ao utilizar nossos serviços.

(i) Quando você, voluntariamente, preencher o cadastro disponível no “site”; (ii) (ii) Quando você for utilizar um dos nossos serviços disponíveis em nosso estabelecimento comercial fornecendo à atendente seus dados pessoais de cadastro e também quando do atendimento, informar alguns dados de saúde;

1.2. As informações coletadas podem incluir, mas não se limitam:

(i) Dados cadastrais¹ e endereço e e-mail; (ii) Dados para verificação de identidade do usuário; (iii) Dados para os processos de gestão de dados; (iv) Dados de saúde; (v) Dados financeiros de pagamentos.

1.3 A veracidade das informações fornecidas por você é de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que o Zamboê realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos produtos e serviços a você.

1.4 O Zamboê também registra os dados de saúde, conforme previsão legal, tendo em vista ser necessário para o desenvolvimento da sua atividade fim que é principalmente de massagens, cujos dados são mantidos em formato analógico e em pastas arquivo dentro de gavetas em sala fechada e somente pessoas autorizadas tem acesso.

2. Uso dos dados

Os dados poderão ser compartilhados com empresa parceira, quando necessárias para a prestação dos serviços objeto de sua atividade, tais como contador, a fim de emissão de Notas Fiscais, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar a execução dos nossos serviços e venda dos produtos por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação.

2.1 Os dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Identificação, autenticação e autorização; (ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos usuários; (iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação; (iv) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário; (v) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes; (vi) Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos usuários; (vii) Enviar newsletters e mensagens via whatsapp e e-mails que o usuário expressamente concordar em receber; (viii) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

2.3 O Zamboê se compromete a resguardar o seu sigilo ?nanceiro e bancário através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais você não tenha concordado.

2.4 Você reconhece e concorda que o Zamboê poderá utilizar os dados para traçar o seu per?l, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O per?l do usuário será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da legislação aplicável.

2.5 Internamente, os dados somente serão acessados por pro?ssionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da ?nalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, para os objetivos, além do compromisso de con?dencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2.6 Os dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer ?nalidade, independentemente da sua autorização, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

3. Armazenamento dos dados

Armazenamos os seus dados em local seguro. A qualquer momento, você poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão dos seus dados. Lembramos que poderemos manter os seus dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.

3.1 Os seus dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. No entanto, eventuais danos e/ou prejuízo decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços por nós oferecidos podem ocorrer, de maneira que a empresa não medirá esforços em garantir a segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança adequadas. Caso tais eventos ocorram, notificaremos os usuários afetados, sendo tomada todas as medidas cabíveis.

3.2 Os seus dados obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio ou de terceiro contratado para esse ?m, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da empresa.

4. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

4.1 O Zamboê está comprometido em garantir a proteção de seus direitos sob as leis aplicáveis, incluindo o respeito aos seus direitos, a serem exercidos mediante a solicitação destinada ao nosso DPO (Encarregado) por meio do e-mail: dpo@zamboe.com.br.

(i) Direito de confirmação da existência de tratamento: você possui o direito de receber confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais. (ii) Direito de acesso e de retificação: você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, assim como, a correção de dados pessoais imprecisos, incompletos ou desatualizados, além de poder solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados pelo Controlador. (iii) Direito de eliminação dos dados pessoais: o direito de eliminação concede a você o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais (i) nos casos em que os dados não são mais necessários, (ii) em que houver retirada do seu consentimento, (iii) em que existir uma obrigação legal de apagar seus dados pessoais. (iv) Direito de portabilidade: a portabilidade dos dados pessoais fornecidos, em um formato estruturado, comumente utilizado. Você possui o direito de transmitir esses dados para outro Controlador ou a terceiro escolhido, sem impedimentos. (v) Direito de informação: você possui o direito de ser informado, de maneira clara e acessível, sobre a coleta e uso de seus dados pessoais, sendo necessário garantir ao titular de dados informações como o propósito do tratamento de dados, o período de retenção, e com quem será compartilhada a informação; a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências de sua negativa; as entidades públicas ou privadas com as quais o Controlador realizou compartilhamento de seus dados pessoais. (vi) Revogação do consentimento: você tem o direito de solicitar a revogação do consentimento, quando o tratamento de dados tiver como fundamento a base legal do consentimento. (vii) Direito de solicitar revisão ao tratamento automatizado: solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

5. Disposições gerais

A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.

5.1 Eventuais atualizações na presente política, notificaremos todos os usuários, mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços por nós prestados e/ou meios de contato fornecidos por você.

5.2 O contato do nosso DPO (Encarregado) é a Sra. Natália Ferrari Bertuolo. Caso possua quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados na cláusula 4, você poderá entrar em contato por meio do e-mail dpo@zamboe.com.br.

5.3 Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.

5.4 Empresas terceirizadas que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do Zamboê, obrigatoriamente.

5.5 Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Jurisdição e Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Ribeirão Preto/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualização: 20 de dezembro de 2021.

¹Conforme definição do art. 11, §2º do Decreto 8.771/2016.